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Quais são as oportunidades e os desafios regulatórios das stablecoins no Brasil
23 de junho de 2025 |
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23 de junho de 2025 |
A promessa de um dinheiro digital estável já não é mais ficção científica. Ela circula entre brasileiros quase que diariamente, mesmo sem passar por agências bancárias ou carregar a bandeira de um governo.
Chamadas de stablecoins, essas moedas digitais nasceram para resolver um impasse clássico do mundo cripto: como manter a inovação sem abrir mão da previsibilidade. Mas o que parecia uma solução técnica se transformou em um dilema regulatório para muitos bancos centrais.
Afinal, como enquadrar legalmente um ativo que opera fora dos moldes tradicionais, mas que já movimenta bilhões e começa a fazer parte da economia real? No Brasil, o debate avança em ritmo acelerado.
De um lado, cresce o uso das stablecoins em transações cotidianas e aplicações financeiras. Do outro, surgem perguntas sobre segurança, controle e responsabilidade — tanto para empresas quanto para o Estado.
Neste artigo, você entenderá melhor os detalhes que envolvem a regulação das stablecoins no país e o impacto dessa discussão no futuro do dinheiro digital brasileiro. Acompanhe a leitura!
Nem toda moeda digital precisa ser volátil. Se as criptomoedas mais conhecidas, como o Bitcoin ou o Ethereum, ficaram famosas pelas oscilações de preço, as stablecoins surgem como uma espécie de contraponto.
Elas são ativos digitais criados para manter uma cotação mais estável, geralmente atrelado a moedas fiduciárias, como o dólar, o euro ou o próprio real. Assim, em vez de depender apenas da oferta e demanda do mercado, uma stablecoin tem seu valor vinculado a um ativo externo.
Isso significa que, para cada unidade emitida, deve haver um equivalente guardado em reserva. No caso das stablecoins lastreadas em dólar, por exemplo, espera-se que a empresa emissora mantenha depósitos da moeda, títulos do Tesouro americano ou outros instrumentos financeiros.
Para entender melhor, nós explicamos como o USDB, nossa stablecoin pareada com o dólar, consegue isso. É só clicar aqui para ler o artigo completo!
Essas moedas digitais estão disponíveis em exchanges, carteiras digitais e, em alguns casos, já são integradas a sistemas de pagamento. No Brasil, elas têm sido usadas tanto por quem busca proteger seu dinheiro da inflação quanto por quem precisa fazer transferências internacionais com menos custo e burocracia.
Desse modo, as stablecoins operam como uma ponte entre o mundo das criptomoedas e o sistema financeiro tradicional. E é justamente essa combinação de acessibilidade com estabilidade que tem chamado a atenção de autoridades reguladoras.
No Brasil, onde a volatilidade econômica, a carga tributária e a burocracia financeira ainda são entraves reais para quem movimenta dinheiro, as stablecoins começam a se destacar como uma solução prática para o dia a dia.
Saiba mais sobre as oportunidades e benefícios que elas oferecem!
Em um cenário onde o real sofre com oscilações frequentes frente ao dólar, o acesso a stablecoins atreladas a moedas fortes se torna uma forma de proteção. Isso vale tanto para investidores quanto para pessoas que querem preservar valor ao longo do tempo, especialmente em momentos de crise ou incerteza fiscal.
Stablecoins circulam na blockchain, o que significa que transações podem ser concluídas em segundos, sem depender de dias úteis ou horários bancários. Isso favorece desde operações comerciais internacionais até pagamentos entre pessoas físicas. A liquidez é quase imediata, e o custo operacional, muito menor.
Pagamentos internacionais feitos por meios tradicionais estão sujeitos a tarifas elevadas, spreads cambiais e tributos como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com stablecoins, é possível realizar transações globais contornando muitos desses custos — o que as torna atraentes tanto para usuários finais quanto para empresas com atuação internacional.
Leia também: Por que as stablecoins ganham destaque em períodos de alta do IOF?
Stablecoins também funcionam como base para aplicações mais amplas no universo digital. Por terem valor estável, elas são estratégias para representar outros ativos em forma de token, o que facilita processos como a compra fracionada de investimentos, a negociação de bens em plataformas digitais e até mesmo o uso em contratos inteligentes no setor de finanças descentralizadas (DeFi).
O uso de stablecoins disparou no Brasil nos últimos anos — e o Congresso Nacional começa a se mover para acompanhar essa nova realidade. Nós já falamos aqui como esse mercado cresceu globalmente e já está movimentando cifras expressivas. Veja aqui o material!
A partir daí, as instituições públicas iniciam um esforço regulatório. O Projeto de Lei 4.308/2024, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe que apenas empresas autorizadas pelo Banco Central possam emitir stablecoins vinculadas a moedas estrangeiras.
A proposta exige ainda transparência sobre reservas, auditorias frequentes e regras claras de custódia. O objetivo é evitar fraudes e proteger consumidores.
Enquanto o texto avança no Legislativo, o Banco Central (Bacen) também se movimenta. A entidade lançou em dezembro uma consulta pública específica sobre o tema e já sinalizou que pretende incorporar dispositivos sobre stablecoins à Lei 14.478/2022, o marco legal dos criptoativos.
Para o Bacen, unificar as regras nesse marco evitaria conflitos legais e traria mais previsibilidade ao setor. Além disso, o tom das autoridades tem sido de diálogo para ouvir o mercado e ajustar pontos sensíveis, como a questão da autocustódia.
O país também avança em frentes paralelas, como o desenvolvimento do Drex, o real digital, que poderá operar em sinergia com stablecoins reguladas.
Além disso, com a crescente atenção global sobre o tema, o Brasil precisa alinhar sua regulamentação com os padrões internacionais. Projetos como o Genius Act nos Estados Unidos podem movimentar esse mercado e influenciar as políticas por aqui.
Para quem acompanha o setor, o cenário exige atenção e preparo. À medida que a legislação avança e novas soluções tecnológicas surgem, as oportunidades vão se multiplicar. Aproveite para saber mais sobre o USDB, nossa stablecoin pareada com o dólar!
