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O que são naturezas de câmbio e quais as principais
4 de dezembro de 2023 | Equipe Braza Bank
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4 de dezembro de 2023 | Equipe Braza Bank
Você já ouviu falar em naturezas de câmbio? Esse é o nome dado ao tipo de transação que você realiza na hora que envia ou recebe algum valor do ou para o exterior e é sobre isso que vamos falar aqui.
Sempre que você manda dinheiro para o exterior ou que recebe, você precisa informar qual a natureza daquela transação. E essas naturezas variam de acordo com o motivo da transação e possuem nomenclaturas específicas que precisam ser analisadas.
Isso deve ser observado não apenas nas transações entre pessoas jurídicas, mas também entre pessoas físicas ou entre pessoas físicas e jurídicas.
Se você tem dúvidas sobre o assunto e precisa de mais informações para realizar suas transações financeiras, então está no lugar certo. Continue com a leitura, pois vamos te explicar!
As naturezas de câmbio são um tipo de classificação das transações internacionais por meio de códigos estabelecidos pelo Bacen (Banco Central do Brasil).
Elas são uma forma que o governo tem para controlar tudo o que sai e tudo o que entra no país em termos de exportações, importações, turismo e investimento. Assim, é possível usar esses números para fazer projeções e melhorias, assim como analisar as fiscalizações.
Na lista de operações, podemos ver, por exemplo, seguros, viagens, transportes e outros. Dessa forma, na hora de fazer a transação internacional, você deve escolher um dos códigos que seja correspondente à transação financeira que está fazendo.
Por exemplo, se a transação estiver sendo realizada para gastos de viagens internacionais no exterior para a finalidade “turismo”, você deve usar o código 32016 que consta na circular nº 3.690 de 16 de dezembro de 2013.
É muito importante para o Governo Federal ter essa organização por meio das naturezas de câmbio. Essa classificação facilita o trabalho não só da Receita Federal em si, mas ajuda o governo a fazer planejamentos financeiros.
Por exemplo, o Governo Federal pode notar, por meio dessas classificações, que mais dólares estão entrando no país pela importação de produtos via tráfego aéreo. E como as exportações são de grande relevância para a economia brasileira (temos mais dólares entrando) pode-se estimular isso melhorando o sistema de tráfego aéreo.
Esse é um exemplo simples e bem específico, mas uma única informação pode ser útil para os mais diversos segmentos da economia, ampliando investimentos e gerando emprego e renda para as pessoas.
Outro exemplo é o caso de aumentar a quantidade de transações internacionais para o exterior no turismo. Isso mostra que mais pessoas estão saindo do país e colocando dinheiro em outro — o que, para o mercado, pode ser um ponto de atenção.
A partir disso, o governo pode pensar em formas de estimular o turismo aqui no país, possibilitando a redução dos preços de passagens aéreas, beneficiando com redução de impostos algumas pousadas e hotéis com hóspedes que estejam ali por motivo de turismo e assim por diante.
Portanto, há uma grande relevância em estabelecer as naturezas de câmbio e, principalmente, saber como usá-las adequadamente na hora de fazer as transações financeiras.
Antes de começarmos a lista explicando as principais naturezas de câmbio, é preciso destacar que essas naturezas mudam de acordo com alguns critérios como se a pessoa é PJ ou PF ou então se está ocorrendo envio ou recebimento de valores do exterior.
Primeiro, vamos falar das remessas voltadas para transações realizadas por pessoas físicas no caso de envio de valores:
É o envio de dinheiro de residentes no Brasil para residentes no exterior. É o caso, por exemplo, da família que manda dinheiro para o filho que mora em outro país e precisa dessa ajuda financeira.
Aqui, a pessoa fez uma compra no exterior ou algum tipo de encomenda que tenha solicitado. Nesse caso, o valor da transação deve ficar limitado a US$ 3 mil.
Para os casos em que um brasileiro precisa viajar para o exterior ou já está com a viagem marcada e precisa pagar antecipadamente hotel, aluguel de carro ou qualquer outro serviço relacionado.
Se você deseja alugar casas ou apartamentos em outro país, então é esse tipo de natureza de câmbio que deve ser selecionada.
Deve ser essa a natureza de câmbio da transação quando você, por exemplo, precisa enviar valores para que uma empresa no exterior que fará compra de ações e outros investimentos com esse dinheiro.
Quando alguém aqui no Brasil precisa fazer a transferência de algum imóvel para outra pessoa no exterior, seja ela total ou parcial.
Vai fazer alguma doação de valores para outra pessoa física? Então, essa é a natureza cambial da transação financeira.
Entre as naturezas de câmbio, essa é uma das mais usadas no caso de pessoas que queiram comprar uma parte de alguma empresa localizada no exterior. Pode ser a compra do capital social de uma empresa ou alguma cota em fundos de investimento em outro país.
Quando você precisa receber de outro país algum valor de sua própria conta. Por exemplo, você está nos Estados Unidos e deseja enviar dinheiro para sua conta no Brasil.
Com a ampliação do trabalho em sistema home office, é muito mais comum ver pessoas que trabalham no Brasil, mas que são funcionárias de empresas localizadas em outros países. Quando essa empresa faz o pagamento do salário ao funcionário é essa natureza que deve ser escolhida.
Da mesma forma que uma pessoa física pode fazer doações do Brasil para o exterior, o contrário também é verdadeiro. Pessoas de outros países podem enviar dinheiro como forma de doação para pessoas aqui no Brasil.
Lembrando que essa natureza de remessa deve ser usada nos casos em que as doações são feitas para amigos ou terceiros.
Há pessoas que trabalham do Brasil oferecendo serviços para empresas no exterior. Então, para receber o pagamento desses serviços, a natureza “serviços internacionais” deve ser escolhida.
Essa se tornou uma maneira tão normal de ganhar dinheiro aqui no Brasil que o Bacen resolveu criar uma natureza cambial específica para esse tipo de transação.
São pessoas que pagam ao Google para fazer anúncios da própria empresa ou de algum produto ou serviço e ganham uma parte do valor de cada venda realizada.
Muitas pessoas vão para outros países, especialmente Estados Unidos ou então para algum país na Europa trabalhar para ganhar mais e poder enviar dinheiro para ajudar a família no Brasil. Nesse caso, ao fazer a transação, é possível usar esse tipo de natureza.
Agora que já falamos sobre as principais naturezas de câmbio relacionadas a pessoas físicas, vamos falar sobre aquelas mais que estão mais ligadas às pessoas jurídicas:
Aqui é o caso de uma empresa que contrata o serviço de alguém que mora em outro país e precisa realizar o pagamento por esse serviço.
É quando uma empresa no Brasil faz algum tipo de empréstimo em uma instituição financeira no exterior e precisa receber esse valor. Nesse caso, a natureza de câmbio a ser escolhida é a de empréstimo internacional.
Lendo assim, à primeira vista parece algo vago, mas é apenas um tipo de transação que é feita quando há transferências de valores entre contas do mesmo titular do Brasil para uma conta no exterior.
Nesse caso, temos o inverso da opção “disponibilidade no exterior”, pois na transferência bancária internacional temos o recebimento de valores do exterior para uma conta no Brasil com a condição de que sejam da mesma pessoa jurídica, ou seja, tenham o mesmo titular.
É um tipo de transferência de valores para empresas estrangeiras com o objetivo de aumentar o capital social delas.
Por exemplo, digamos que você e outras pessoas decidam abrir uma empresa no exterior e formar uma sociedade. Cada pessoa entra com um valor para formar o capital social da empresa. Você, que está no Brasil, faz a transação e envia os valores para esse fim.
Lembrando que essas naturezas de câmbio são classificadas em subcategorias que são, no total, em 19:
Pode até parecer complexo agora escolher as naturezas de câmbio para realizar as suas transações financeiras internacionais, mas é só analisar com cuidado antes de determinar de qual se trata e adicionar o código correspondente.
Caso precise de ajuda nesse momento, o Braza Bank está sempre pronto. Saiba mais sobre nós e veja como podemos facilitar as suas transações internacionais!
