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Valor do imposto IOF será zerado até 2029; veja o que muda para você
28 de fevereiro de 2023 | Equipe Braza Bank
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28 de fevereiro de 2023 | Equipe Braza Bank
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um dos tributos que mais impactam as transações de câmbio hoje no mercado global, sobretudo no que diz respeito ao cartão de crédito e ao valor de compras internacionais — seja pessoa física ou jurídica.
No entanto, esse cenário está em processo de mudanças e será completamente extinto em operações de câmbio até 2029. As reduções acontecerão de maneira gradativa e já começaram agora em 2023.
Desse modo, o custo envolvido na compra de moedas como dólar, euro ou libra cairá, podendo facilitar o acesso do brasileiro ao mercado internacional.
“Essa redução melhora o cenário para as transações internacionais, já que elimina o obstáculo tributário atualmente incidente sobre transações com moeda estrangeira”, destaca Marcelo Sá, diretor de produto do Braza na Europa.
O decreto presidencial que trata das mudanças foi assinado ainda em 2022. O objetivo delas é viabilizar a entrada do país na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O processo de mudanças no IOF teve início no dia 15 de março de 2022. Na data, foi assinado o decreto estabelecendo que, até 2029, a alíquota do imposto seria reduzida a zero.
Ao eliminar as barreiras tributárias, pode ser possível observar mudanças consideráveis para pessoas jurídicas e físicas. Essa redução de imposto agirá em quatro linhas cambiais:
Já em um primeiro momento, houve o impacto para quem realiza empréstimos no exterior. A alíquota do IOF, que antes era de 6%, foi zerada de imediato.
O imposto também será zerado em processos de aquisição de moeda estrangeira (em espécie) e transferência de recursos para o exterior. Atualmente, as alíquotas são de 1,10% e serão zeradas em 2028 — seguindo a previsão atual.
Na questão de operações envolvendo cartões de crédito, a redução acontecerá de maneira gradativa. A tabela do IOF será:
"A redução do IOF sobre operações de câmbio possibilita ao brasileiro ser cada vez mais globalizado, reduzindo suas despesas para aquisições e demais movimentações internacionais”, afirma Marcelo Cursino, Gerente de Estratégia Comercial do Braza Bank.
Contudo, vale a pena destacar que essas datas são apenas uma previsão e podem mudar conforme o cenário político econômico do país e a estratégia governamental.
“Essa redução melhora o cenário para as transações internacionais, já que elimina o obstáculo tributário, atualmente incidente, sobre transações com moeda estrangeira. Isso facilitará pessoas e empresas pagarem serviços e comércio no exterior, bem como realizarem transações de investimento em outros países”, pontua Marcelo Sá.
Ademais, essa redução vai agir diretamente no bolso no brasileiro, seja ele empresário ou não. “Para o público em geral, a redução vai significar uma facilidade nos gastos em viagens no exterior por diferentes métodos, já que atualmente boa parte do público viajante procura maneiras diferentes de realizar esses gastos como forma de economizarem no IOF”, reforça ele.
Inclusive, essa medida vai estar presente também, em operações de importação e exportação de mercadorias. Nesse segmento existem inúmeras empresas que realizam compra ou envio de seus produtos e de matérias-primas para o exterior, por exemplo.
Com essa redução será possível reinvestir os valores que seriam destinados ao IOF no próprio negócio, fazendo com que a economia possa aquecer, por exemplo.
“Teremos maior visibilidade e competitividade de empresas e produtos brasileiros no exterior, além de aumentar a possibilidade de investimentos estrangeiros no país”, sublinha Marcelo Cursino.
O Imposto sobre Operações Financeiras é aquele tributo que aparece no extrato detalhado do seu cartão de crédito e em outras operações financeiras. Ele é responsável por colocar um peso a mais nas suas movimentações internacionais.
Esse tributo federal tem um grande impacto na economia do Brasil, já que é responsável por uma arrecadação considerável para o cofre público. Apenas em 2021, foram R$5,6 bilhões.
O IOF foi criado para substituir o imposto sobre transferência para o exterior. Veja que a sua aplicação está em operações de câmbio e crédito, como você aprendeu, mas também se faz presente em seguros, títulos, valores imobiliários.
Para entender melhor é importante que veja o histórico dessa decisão. Em 2017, quando governo brasileiro demonstrou interesse em integrar a OCDE — uma organização econômica e comercial forte.
Apesar dessa candidatura, o pedido do país só foi atendido no início de 2022. Com isso, os processos de adesão tiveram início e um dos pontos necessários para estar nessa iniciativa é a mudança no IOF para o alinhamento com o Código de Liberalização de Capitais da organização.
A entrada na OCDE será estratégica para melhor o ambiente de negócios do país e a integração ao mercado global. Esse objetivo está alinhado com o trabalho do Braza Bank, como lembra Marcelo Sá:
Para nós, isso é muito importante porque vai ao encontro do nosso propósito, que é dar liberdade aos brasileiros, e também traz maior transparência ao consumidor, fazendo com que as empresas no mercado de câmbio sejam cada vez mais criativas e eficientes, com redução de custos e agregação de valor aos consumidores
Marcelo Sá, head de negócios do Braza na Europa
Além do IOF, outra mudança importante para o brasileiro foi a entrada em vigor do Novo Marco Cambial, agora em 2023.
As mudanças, há muito necessárias para o desenvolvimento do mercado, vêm para modernizar a legislação nacional e facilitar o acesso do brasileiro ao mercado global.
Nós listamos quais foram as principais mudanças da nova lei de câmbio e como elas podem impactar o seu negócio.
Mas se você quiser falar diretamente com a nossa mesa comercial e aproveitar essas mudanças para sua operação, a equipe de especialistas do Braza Bank está à sua disposição para encontrar as melhores soluções.