Na quinta-feira (22), o Governo Federal anunciou mudanças importantes nas regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão provocou uma reação imediata no mercado. Em questão de horas, as medidas foram divulgadas, contestadas e parcialmente revistas.
Mas o essencial permanece: quem faz operações de crédito, câmbio, seguros ou certos tipos de investimento vai sentir os impactos no bolso. O novo decreto elevou as alíquotas do IOF e ajustou a forma de cobrança em diversas operações financeiras.
Neste conteúdo, você vai entender o que é o IOF, como funcionam as novas regras, quais operações ficaram mais caras e o que esperar daqui para frente.
O IOF é um tributo federal cobrado sobre diversas transações financeiras realizadas em território brasileiro. Sua regulamentação é feita pelo Governo Federal por meio de decretos e normas específicas.
Esse imposto funciona como um termômetro para o governo, já que a arrecadação reflete o volume de operações financeiras no país. Ou seja, quanto maior a movimentação de crédito e outros tipos de transações, maior a receita gerada pelo IOF.
É importante esclarecer que os bancos e instituições financeiras não são responsáveis pela definição ou pela cobrança do IOF. Eles atuam apenas como intermediários na arrecadação do imposto, repassando os valores recolhidos ao governo.
Desse modo, quando você vê o IOF em uma transação, não significa que os bancos estão aumentando os custos para o consumidor por vontade própria. O imposto é uma obrigação legal estabelecida pelo Governo Federal e sua alíquota não depende da instituição financeira que realiza a operação.
O aumento do IOF faz parte de um plano do Governo Federal para reforçar o caixa e garantir o cumprimento das metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Isso significa que diversas operações financeiras — tanto de pessoas físicas quanto de empresas — vão pagar mais imposto.
As novas alíquotas impactam diretamente quem faz compras internacionais, envia dinheiro para fora do país, contrata serviços de fora ou opera com moeda estrangeira. Veja os principais pontos:
Vai comprar em dólar com cartão de crédito? O imposto agora é de 3,5% sobre o valor da compra. Antes, ela era de 3,38% e havia uma promessa de reduzir isso ano após ano até 2028. Essa promessa foi cancelada.
Se você for até uma casa de câmbio para trocar reais por euros, por exemplo, vai pagar IOF de 3,5%, em vez dos antigos 1,1%.
Transferências internacionais também entraram na dança. O envio de valores para outra pessoa ou para uma conta sua no exterior agora também paga 3,5% de IOF.
Negócios que dependem de serviços internacionais — como fretes, software, hospedagem de dados — vão pagar bem mais. O IOF passou de 0,38% para 3,5%, o que pode gerar aumento de custos operacionais em larga escala.
Quem faz aportes mensais acima de R$ 50 mil em planos do tipo VGBL, antes isentos, agora paga IOF de 5% sobre esse valor excedente.
Para facilitar seu entendimento, confira as mudanças:
Quando o governo anunciou as mudanças, o mercado reagiu rapidamente, e de forma desfavorável. Primeiro, a medida impactava diretamente a estrutura dos fundos de investimento — e o governo teve de voltar atrás.
Passar de uma tributação zero para 3,5% representa um aumento abrupto, que poderia prejudicar a liquidez e a rentabilidade desses veículos financeiros, afetando a confiança dos investidores.
Segundo a decisão foi interpretada como um movimento para restringir o acesso de brasileiros a investimentos fora do país, algo que historicamente está ligado a políticas de controle de capitais, consideradas negativas pelo mercado. Mesmo com o recuo do governo, o temor de novas restrições ficou presente.
Além da insatisfação dos investidores, o episódio revelou um desafio fiscal que o país enfrenta. A dívida pública brasileira está próxima de 76% do Produto Interno Bruto (PIB), o que aumenta a pressão sobre o governo para ajustar as contas.
Esse cenário traz um risco chamado “dominância fiscal”, em que a política monetária perde efetividade porque o governo continua aumentando gastos e dívidas.
Nessa situação, a única ferramenta para conter a inflação seria o aumento da taxa de juros, que, por sua vez, pode tornar a dívida pública ainda mais cara e difícil de ser paga.
Mesmo com as recentes alterações, algumas operações continuam sem a cobrança do IOF. Entre elas, estão os investimentos diretos em ações negociadas na B3, assim como as operações de compra e venda de títulos na bolsa brasileira.
Além disso, o crédito rural e habitacional seguem isentos, assim como o FIES, fundos de aplicação no exterior, compra de veículos por pessoas com deficiência ou taxistas. Veja outras isenções de IOF:
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Sabemos que mudanças como essas podem gerar dúvidas, e por isso nosso time de atendimento está sempre disponível para esclarecer qualquer questão e apoiar você em cada operação. Conte com a gente para tomar decisões financeiras mais conscientes e seguras!
