Brasil retoma imposto de importação para 73 produtos químicos

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu restabelecer as alíquotas de importação para 73 produtos químicos, revertendo o corte de 2022.

A Resolução 353/2022 havia trazido uma redução de 10% nas taxas sobre as aquisições no exterior de produtos químicos. 

No período, o setor observou um aumento de 47% nas importações em relação à demanda interna durante os primeiros oito meses deste ano, comparado ao mesmo período do ano anterior.

Com a reintrodução das tarifas normais, o imposto de importação para os 73 produtos químicos experimentará um acréscimo que varia de 0,4 a 1,4 ponto percentual, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A decisão é vista como um caminho de “proteção para a indústria nacional”. A indústria química brasileira encerrou o mês de agosto com a taxa de utilização da capacidade instalada atingindo seu ponto mais baixo, conforme relatado pela Abiquim, a entidade representativa do setor.

Simultaneamente, a presença de importações nas vendas internas alcançou 45% nos primeiros oito meses de 2023. A medida entrará em vigor após publicação no Diário Oficial da União.

Confira a lista completa da Resolução Gecex 353/2022 clicando aqui.  

O governo já havia adotado uma medida semelhante em setembro deste ano, quando o Gecex excluiu 12 produtos siderúrgicos da resolução de 2022 que previa um corte adicional de 10%.

Há previsões de que até o final do ano, o Brasil encerrará a redução unilateral de 10% na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. As iniciativas do Brasil relacionadas à TEC foram iniciadas em 2021. 

Em novembro daquele ano, o país reduziu unilateralmente a tarifa em 10%, aproveitando uma exceção no regulamento do bloco que permite tais medidas para a "proteção da vida e da saúde das pessoas". Em maio de 2022, após o agravamento do conflito entre Ucrânia e Rússia, uma nova redução de 10% foi implementada.