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Imposto Zerado: bens de informática e telecomunicação sem alíquotas de importação
27 de setembro de 2023 | Equipe Braza Bank
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27 de setembro de 2023 | Equipe Braza Bank
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) anunciou que zerou o imposto de importação de produtos de informática e telecomunicações.
A medida foi anunciada no último dia 25 e entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União. Ela tem como objetivo promover o acesso a tecnologias de última geração e incentivar o desenvolvimento do setor no país.
A redução do imposto foi aprovada pelo Gecex baseada no Decreto nº 11.428 de 2 de março de 2023 e na Deliberação da 207ª Reunião Ordinária ocorrida em 19 de setembro de 2023.
De acordo com a Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023, os produtos afetados pela redução incluem computadores, equipamentos de rede, componentes eletrônicos e software.
A medida representa um passo importante para o setor de tecnologia no Brasil, que poderá se tornar mais competitivo no mercado global.
A redução do imposto também deve beneficiar os consumidores, que podem ter acesso a produtos de informática e telecomunicações mais baratos.
Dezenas de produtos serão beneficiados pelas alíquotas zeradas de importação. Entre os principais destaques estão:
A lista completa você pode encontrar na Resolução Gecex nº 521.
Em maio deste ano, o Governo já havia anunciado a isenção total das taxas de importação para equipamentos de telecomunicações, incluindo os roteadores Wi-Fi 6.
É importante observar que os roteadores Wi-Fi mencionados não pertencem ao padrão 6E, que opera na faixa de 6 GHz licenciada pela Anatel. Esses dispositivos estão na categoria Wi-Fi 6, padrão 802.11ax, que utiliza as bandas comuns de 2,4 GHz e 5 GHz.
A medida também beneficia terminais de videoconferência de alta definição, incluindo tecnologia de telepresença, com resolução de vídeo de pelo menos 1.920 x 1.080 pixels. Esses terminais podem incluir telefone IP, central de comando sensível ao toque, microfones, alto-falantes, câmeras de alta definição e outros componentes.
Além disso, a resolução do Gecex abrange terminais de fibra no padrão XGS-PON, que possibilita velocidades de download e upload de até 10 Gbps. Switches, modens, sensores para soluções agrícolas e telas para educação conectada também foram incluídos na isenção de impostos.
